TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios

Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública

Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade

Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador

Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença

trabalho assinada, um trabalhador irá receber R$ 25 mil em indenização por danos morais e quase R$ 6 mil por danos materiais da empresa Itá Jóias Ltda.

Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada

Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.

TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra

O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.

Adicional de insalubridade. EPI?s.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.

Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

A ação originária foi movida pelas empresas Folha da Manhã S.A, Livraria da Folha LTDA., Transfolha

Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Estruturação Nacional e Tributação Municipal.

Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.

Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um técnico em segurança

Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador

Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas

Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa